Comparação CLT x PJ: benefícios, segurança e remuneração

Finanças para empresas - 27 de Agosto de 2019
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Você já fez a comparação CLT x PJ para decidir o que vale mais a pena?

Com as mudanças nas relações de trabalho, muitos profissionais e empresários ficam indecisos sobre essas duas formas de contratar. 

A verdade é que cada uma tem suas vantagens e desvantagens, e você precisa analisar vários critérios antes de escolher.

Quer entender como ficam os benefícios, segurança e remuneração nos dois casos?

Siga a leitura e tire todas as suas dúvidas sobre a comparação CLT x PJ. 

CLT x PJ: o que é o quê

A comparação CLT x PJ ainda gera muitas dúvidas entre profissionais e empregadores.

Basicamente, a CLT é a carteira assinada tradicional que caracteriza o emprego formal da Pessoa Física, enquanto o PJ é a prestação de serviços de forma autônoma pela Pessoa Jurídica. 

Veja mais detalhes sobre os dois regimes de trabalho:

CLT

CLT é a sigla de Consolidação das Leis do Trabalho, ou seja, um conjunto de regras e benefícios previstos em lei que configuram um  vínculo empregatício entre funcionário e empresa.

Desde a Reforma Trabalhista de 2017, houve algumas mudanças importantes que refletem a transformação global nas relações de trabalho.

Hoje, a CLT mantém os direitos essenciais como férias remuneradas, décimo terceiro salário, FGTS e licenças maternidade e paternidade, mas também se tornou mais flexível para englobar novas modalidades.

Além da jornada clássica do empregado, passaram a vigorar novos modelos de trabalho intermitente, trabalho remoto e trabalho autônomo.

Outra alteração prevê que a negociação entre empregadores e empregados deve prevalecer sobre a lei, para tornar os acordos mais dinâmicos e evitar a rigidez das cláusulas.

Assim, apesar de manter seu caráter formal, a CLT vem sendo modificada de acordo com a realidade do mundo do trabalho. A tendência é a flexibilização e a liberdade de negociar.

PJ

Ser PJ significa ter seu próprio negócio devidamente registrado em um CNPJ, com a liberdade de prestar serviços para qualquer empresa.

Com a reforma trabalhista, a figura do trabalhador autônomo PJ passou a ser reconhecida, com a regularização dos serviços prestados de forma contínua e exclusiva.

Segundo a lei, somente o critério da subordinação pode determinar um vínculo de emprego, e não mais a exclusividade ou continuidade do trabalho.

Com isso, ficou mais fácil trabalhar de forma independente, fora das exigências do regime CLT.

Muitos profissionais autônomos podem se tornar um MEI (Microempreendedor Individual) e começar a trabalhar por conta própria, por exemplo, é preciso apenas se enquadrar nas categorias estipuladas pelo governo.

Comparação CLT x PJ

Na comparação CLT x PJ, tudo depende do ponto de vista, área de atuação e objetivos do profissional e da empresa.

Confira alguns critérios para avaliar as duas modalidades.

Benefícios

Pensando em benefícios como direitos trabalhistas, somente o regime CLT garante esse tipo de vantagem.

Em resumo, esses são os principais benefícios garantidos por lei:

  • Registro em carteira assinada em até 48 horas após a admissão;
  • Recebimento de salário até o quinto dia útil de cada mês;
  • Férias remuneradas a partir de 12 meses de trabalho (com um período exigido de 14 dias);
  • Acréscimo de ⅓ do salário normal nas férias anuais;
  • Seguro-desemprego após demissão sem justa causa, desde que tenha permanecido por pelo menos 12 meses no emprego;
  • Vale-transporte (mediante desconto de 6% no salário);
  • Aviso prévio de 30 dias;
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 8% do salário; 
  • Contribuição proporcional à previdência social (INSS);
  • Licença maternidade e paternidade.

Mas é claro que esses benefícios têm um custo, que algumas vezes podem impactar no valor do salário e nos tributos pagos pela empresa. 

Na prestação de serviços como PJ, não consta nenhum desses benefícios, mas também não há custos com impostos da parte da empresa e nem descontos na remuneração do profissional. 

Segurança

A segurança é um dos pontos mais polêmicos nas relações de trabalho, mas também é um conceito relativo.

Isso porque a CLT não é, necessariamente, uma garantia de estabilidade, pois, salvo alguns cargos públicos, não existe um emprego 100% garantido e vitalício para o profissional. 

Por mais que os direitos trabalhistas ofereçam um certo suporte, as demissões e reestruturações fazem parte do ciclo de vida das empresas, e são inevitáveis na carreira do profissional. 

O PJ, por outro lado, é naturalmente mais instável por conta da liberdade de escolha, mas não impede que um profissional tenha uma relação de prestação de serviços duradoura com uma empresa.

Inclusive, as empresas também devem considerar o nível de estabilidade desejado para as vagas na hora de determinar sua forma de contratação. 

Além disso, há contratos envolvidos em ambas as modalidades, embora o PJ não esteja dentro dos termos de formalização empregatícia da CLT.

O acordo do PJ é diretamente com a empresa, o que também pode abrir caminho para negociações mais abertas.

Remuneração

É no quesito remuneração que o PJ costuma sair na frente, pois as empresas costumam pagar melhor nesses contratos do que na carteira assinada.

Isso porque os custos com impostos e benefícios tendem a ser repassados diretamente para o profissional autônomo, uma vez que a empresa economiza com os tributos da CLT.

Dessa forma, ao invés de ter os valores obrigatórios por lei descontados, o PJ administra seus recursos de forma independente, sem a intervenção do governo.

A empresa, por sua vez, está terceirizando funções e pagando um valor justo por um serviço profissional, à altura da complexidade exigida.

No entanto, vale lembrar que o PJ também é uma empresa e deve pagar seus tributos, que devem ser considerados na hora de calcular os orçamentos.

Dica: para quem é MEI, esses impostos ficam muito mais baratos, pois são unificados em um único pagamento mensal sob o Simples Nacional. 

Conclusão: CLT ou PJ?

Depois de avaliar todos os pontos da comparação CLT x PJ, você já pode decidir qual dos regimes é mais vantajoso para você ou para sua empresa.

No fim das contas, não existe melhor ou pior — apenas formas diferentes de lidar com o trabalho.

O importante é ter consciência das regras de cada modelo e escolher o que se adequa ao seu momento na carreira ou demanda da empresa.

Se você está habituado às normas e tende para o lado conservador nos negócios, o CLT pode ser mais conveniente.

Agora, se você quer mais liberdade e autonomia nas relações de trabalho, o PJ pode renovar suas perspectivas.

Seja qual for o modelo escolhido, lembre-se de focar na gestão das suas finanças e tomar decisões por conta própria.

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